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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:35
Becomex promove evento digital sobre gestão integrada de Regimes Especiais no Agronegócio
segmento. Evento digital em parceria com a FIERGS e a Deloitte acontece no dia 20 de outubro, das 10h às
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 15:25
Plataforma de empregos 100% acessível para pessoas com deficiência será lançada durante live
inclusão da pessoa com deficiência na sociedade, acontece no dia 04 de outubro, segunda feira, a partir
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 16:43
OAB define cronograma para o XXXIII Exame de Ordem Unificado
A prova objetiva será no dia 17 de outubro de 2021. As inscrições podem ser feitas de 12 a 19 de
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:08
Município de Caraúbas deve indenizar servidora exonerada durante a gestação
período compreendido a partir do mês de outubro de 2016 (período imediatamente posterior à sua exoneração
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 11:59
LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 15:03
A privatização do Sistema Telebrás e as demandas por complementação de ações: nova Súmula 551 do STJ
Nosso artigo tem por objetivo esclarecer o comando da Súmula 551 do STJ, publicada em outubro de
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 11:22
DECRETO Nº 8.516, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 11:34
Decreto nº 8.497, de 4 de agosto de 2015
parágrafo quinto do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:43
Dia Nacional dos Deficientes
Onze de outubro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência Física. A data foi escolhida
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 12:00
Luiz Fux determina reintegração de posse suspensa por conflito entre estados
Atual relator do caso, propôs, em outubro de 2012, conciliação entre os estados. Segundo o relator
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:13
Decreto nº 8.285, de 3 de Julho de 2014
- INMETRO, de que trata a Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:20
Lei nº 12.996, de 18 Junho de 2014
24 de outubro de 2013, e 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 18:40
Que família?
Soa no mínimo estranho ter sido instituído o dia o 21 de outubro como Dia Nacional de Valorização
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:45
Lei nº 12.735, de 30 de Novembro de 2012
21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, e a Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:20
A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos: Efetivação de direitos fundamentais?
outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que prevê a
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:57
Decreto nº 7.539, de 2 de Agosto de 2011
Altera o art. 21 do Decreto no 5.563, de 11 de outubro de 2005, que regulamenta a Lei no 10.973, de
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:21
Ministro aplica multa ao SINTSAÚDERJ por propaganda irregular em favor de Dilma
Brasil de Lula e Dilma, por isso, no próximo dia 31 de outubro, Vote Dilma 13?
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:27
Réus de homicídio em praça pública são condenados
outubro e os réus a assassinaram utilizando-se de chutes e golpes de faca que, segundo laudo de exame de necropsia, foram a causa da morte.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 15:59
Sarney não deve assumir a Presidência da República
Com a desistência do vice-presidente José Alencar de disputar as eleições de outubro, o presidente
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:58
Divórcio no exterior: lei reduz prazo para o reconhecimento
Publicada no DOU desta sexta-feira (02/10) a Lei nº 12.036, de 1º de outubro de 2009, que incluiu o
